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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:17
Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:50
Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:56
Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Modelos » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:54
Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal
Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:52
Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:47
Embargos à Execução Fiscal. Recurso improvido
Recurso da FESP contra r. sentença que acolheu embargos à execução fiscal, suprimindo multa punitiva e juros posteriores à quebra da empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 10:55
Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão
Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:07
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens
As empresas rés, foram condenadas solidariamente, à obrigação de devolverem ao autor o valor de R$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:19
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária
Julgamento Extra Petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:59
Danos Morais. Fixação do montante indenizatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:00
Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:33
Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:34
Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 08:51
CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil
Veja as resoluções na íntegra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:19
Desconsideração de depoimento de testemunha que litiga contra o mesmo empregador
Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:52
Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:35
Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:04
Fisco terá acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
Acesso da Receita Federal a dados bancários não resulta em quebra de sigilo, mas sim transferência de sigilo da órbita bancária para a fiscal, ambas protegidas contra o acesso de terceiros.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de afeto, o que caracteriza o abandono afetivo. Ela buscava a compensação econômica alegando ter sofrido danos morais com a situação
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:26
STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
Para o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, no caso, o simples pacto entre as partes “é perfeitamente existente, válido e eficaz” sem que seja necessário qualquer registro, “o qual constitui mera exigência de eficácia do título contra terceiros”
